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Tenho partido

Ontem tive a felicidade de me poder juntar com o “núcleo duro” do grupo de amigos do tempo da faculdade , e entre umas garrafas de tinto, conversas sobre filhos e sobrinhos , muitas gargalhadas e a celebração de mais de vinte anos de amizade , a política veio à baila , sem surpresa nenhuma. O nosso curso era o de Ciências  Sociais , por incrível que pareça não acabámos todos esquerdistas , ficou meio por meio .

Há uma diferença muito grande entre pensar num tema e escrever uma opinião e entre pensar num tema e discuti-lo em pessoa com alguém que não  concorda connosco e oferece e fundamenta uma visão oposta, a menos que seja em sítios como a Assembleia da República onde parece que são todos impermeáveis a qualquer argumento excepto a voz do dono. Reconheci a validade do argumento do BE para não ir para o governo , se são contra a forma da nossa actual relação com a UE , que condiciona tudo , não se podem comprometer com uma situação que eventualmente os ia pôr em colisão com essa posição. Isto é coerente e honesto , apesar de só confirmar para mim a instabilidade intrínseca do acordo , que no fundo foi um acordo para derrubar o governo e pouco mais. Consigo perceber a importância do benefício da dúvida mas é muito mais o Costa do que a Esquerda que não me merece o benefício da dúvida.

Provou-se mais uma vez que pessoas pensantes , mesmo que de quadrantes políticos opostos , podem concordar em coisas  como o facto de Portugal ter 600 mil funcionários públicos quando tudo podia funcionar com metade ou perto se houvesse uma verdadeira reforma do Estado e  mais liberalização . Uma pessoa de esquerda pode perfeitamente defender uma racionalização da administração pública ( que envolve forçosamente redução ) tal como uma de direita pode defender sem hesitar os direitos iguais para todas as minorias. Isto é muito mais fácil em grupos de amigos do que em grupos de políticos.

A dada altura lamentei que não tinha em Portugal partido nenhum que me representasse e hoje , nem de propósito , encontrei um grupo de oitocentas e tal pessoas , ao qual me juntei : os apoiantes da criação do Partido Libertário Português.  Manifesto que subscrevo :

“Nós, os membros do Partido Libertário Português, desafiamos o culto do estado omnipotente, e defendemos os direitos do indivíduo.

Afirmamos que cada indivíduo tem o direito de exercer o domínio exclusivo sobre a sua própria vida, e tem o direito de vivê-la da forma que escolher, contanto que a mesma não interfira com igual direito dos outros de viverem as suas vidas do modo por eles escolhido.

Ao longo da história, os governos têm sistematicamente operado no princípio oposto, de que o estado tem o direito de dispor da vida dos indivíduos e do fruto do seu trabalho.

Em Portugal, todos os partidos políticos – com excepção do Partido Libertário Português – concedem ao governo o direito de regulamentar a vida do indivíduo e de se apropriar do fruto do seu trabalho sem o seu consentimento.

Nós, pelo contrário, negamos tal direito a qualquer governo – seja ele qual for -, e sustentamos que a única função do governo é a de proteger os direitos de cada indivíduo, a saber

1.º – o direito à vida – em consequência, apoiamos leis que proíbam o início da força física contra terceiros;

2.º – o direito à liberdade de expressão e de acção – opomo-nos a todas as tentativas do governo de cercear a liberdade de expressão e de imprensa, e, em geral, à censura pelo governo, independentemente da forma que possa assumir; e

3.º – o direito à propriedade – e, consequentemente, opomo-nos a todas as formas de interferência do governo com a propriedade privada, tais como o confisco, a nacionalização e a expropriação, apoiando as leis que proíbam o roubo, invasão de propriedade alheia, fraude e as falsas declarações.

Dado que o governo tem apenas uma única função legítima – a da protecção dos direitos individuais -, opomo-nos a toda a ingerência do governo nas áreas das relações voluntárias e contratuais entre indivíduos.

Os homens não devem ser forçados a sacrificar as suas vidas ou a sua propriedade para benefício de terceiros. O governo deve conceder-lhes a liberdade para se relacionarem entre si através da negociação, como agentes livres e responsáveis, em mercados livres.

O sistema económico daí resultante – o único compatível com a protecção dos direitos do homem -, é o capitalismo laissez-faire.”

É radical ,  revolucionário ,  controverso , eventualmente utópico ,  para discutir ,  para pensar. Há sem dúvida críticas a fazer e  não defendo que o governo/Estado deva ( ou sequer possa) ser reduzido à sua expressão mínima e fundamental numa ou duas décadas mas acredito que tendo isso como objectivo  se levaria o país pelo caminho da liberdade e prosperidade. O blog do partido está aqui  e  enquadramento teórico , artigos , argumentos e  discussões nacionais e internacionais sobre o que é a visão libertária estão aqui.

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