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A Cópia Privada

Passou entre os pingos da chuva uma das leis mais estúpidas que já conheci  , a Lei da Cópia Privada . Foi ao que sei aprovada com os votos da maioria e do resto dos partidos com excepção de meia dúzia de deputados do PS , mostrando que é mais fácil aprovar coisas que prejudicam a generalidade das pessoas do que coisas que só beneficiariam essa generalidade. Há coisas que passam bem  e com acordo à esquerda e direita , como esta lei  que diz que como um aparelho electrónico pode armazenar conteúdos produzidos por um autor , esse autor deve receber uma percentagem da venda desse aparelho.  Isto devia ser ofensivo para qualquer pessoa que aprecie lógica  , taxar alguma coisa pela sua possível utilização é inacreditável , e quase tão inacreditável é dar receitas dessa mesma taxa a quem não tem maneira absolutamente nenhuma de mostrar , quanto mais provar , que o seu trabalho se chegou sequer perto desse mesmo suporte.

No entanto passou , e agora quando comprarem uma pen , um cartão de memória ou um disco externo vão dar uma parte do preço ao Emanuel ou ao José Luís Peixoto , podem odiá-los aos dois e querer que a obra deles se consuma em chamas mas o que é certo é que essa pen que vão comprar pode servir para guardar um tiroliroliro do José Malhoa ou um texto da Margarida Rebelo Pinto , por isso é justo , na opinião do governo , que eles recebam uma parte do preço de venda.

Também pode ser que vocês sejam as pessoas mais respeitadoras da lei que há e queiram essa pen para guardar músicas que compraram, pessoas a quem nunca passaria pela cabeça baixar conteúdos pirateados ou sequer copiar um filme de um amigo. Não interessa , não o fazem nem querem fazer mas o que é certo é que podiam , e por isso pagam. Lembra-me a anedota do gajo no restaurante que perante uma conta calada por coisas que estavam na mesa e ele não comeu responde que então não paga porque o criado lhe apalpou a mulher. Este nega e o cliente responde que se não apalpou foi porque não quis , ela estava lá  sentada. Também podiam começar a inspeccionar as garagens das pessoas e a cobrar uma taxa a partir de determinado tamanho:

-O sr tem que pagar uma taxa por causa dos torneios de sueca aqui na garagem.
-Mas eu não faço nenhuns torneios de sueca!
-Não faz mas podia perfeitamente fazer , por isso paga à cabeça uma taxa à Associação Portuguesa de Sueca.
As possibilidades , tal como a estupidez , são ilimitadas.

Também gostava de saber a opinião da SPA sobre os terabytes de conteúdos estrangeiros copiados que enchem as nossas memórias digitais , se a privação de receitas dos autores estrangeiros também os incomoda e o que é que vão fazer sobre isso , que percentagem das receitas vão mandar para esses mesmo autores estrangeiros.Vejo também que os pintores estão fora do esquema , posso comprar uma pen especificamente para guardar uma colecção de reproduções do Júlio Pomar que copiei ilegalmente que o homem nunca vai ver um cêntimo sobre essas cópias, a taxa vai para o Quim Barreiros , porque há artistas e artistas .
Isto a mim choca-me um bocado , não tanto  os euros em causa , é a lógica por detrás da lei e o tempo e recursos gastos a criá-la e aplicá-la . Estarei possivelmente enganado mas isto é mais uma maneira , bem socialista , de inventar rendimento para quem não o conseguiria ter pelo valor e qualidades intrínsecas do seu trabalho . Quero ver se nunca mais compro nenhum suporte digital em Portugal , mais uma vez não é tanto pela diferença de um ou dois euros , é o princípio de me cobrarem para sustentar gente cujo trabalho eu abomino e misturá-los com gente cujo trabalho admiro , como se para se ter direito a rendimentos bastasse ser autor inscrito na SPA . Parece que a partir de agora basta.

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3 thoughts on “A Cópia Privada

  1. Esta Lei mete nojo. Mas é apenas mais uma e nem é a mais surreal cá entre nós.

    Em Portugal, há uma empresa “privada” detida por propriétarios chineses (um estado supostamente comunista) que cobra, para o Estado, um imposto (disfarçado de taxa) a cada pessoa que tem uma casa ligada à rede geral de electricidade ( a rede também é chinesa), para pagar os custos com a rádio e tv publicas. Se a casa for grande pagas mais…

    Assim, na bouuuaaa!

    Não importa se nao vês e ouves os respectivos programas. Nem sequer importa se nem tens TV ou rádio! Gastas electricidade? Então pagas – através de uma empresa chinesa- um imposto para o Estado financiar produçoes audiovisuais!

    E, já agora, pagas a electricidade por estimativa…que a empresa chinesa depois corrige para te devolver o que pagaste a mais…

    O facto de ninguém dizer nada (acho que até se pode argumentar qe é inconstitucional!) diz muita coisa sobre o nosso país!

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