Aqui vão mais uns pontos para considerar sobre essa que eu acho podia ser a reforma política do século na Europa e uma  coisa capaz de realmente aproximar a democracia das pessoas e melhorar o nosso sistema político : sortear representantes para os órgãos do Estado. Os académicos e investigadores que já estudaram isto devem ter modelos e propostas diferentes do que eu imagino com o pouco que li sobre este conceito , mas interessa falar nisto , pensar nisto a todos os níveis e sobre as várias possibilidades e implicações de se tornar uma realidade .

Num esboço e como eu vejo a coisa , numa versão básica e radical , funciona  assim :

  • Cria-se  em todos os órgãos com poder de decisão , fiscalização e deliberação , desde reuniões de câmara municipal ao conselho de ministros , uma proporção de lugares a serem sorteados . 20% do quorum , por exemplo. Estes lugares são  ocupados durante um período máximo, seis meses , por exemplo. O sorteado tem as mesmas prerrogativas e votos dos eleitos e nomeados no mesmo órgão.
  • Reserva-se  na Assembleia da República a mesma quota para que eleitores sorteados façam parte do plenário.
  • O sorteio é feito entre os eleitores , residentes , sem cadastro e com a escolaridade mínima. Para órgãos nacionais , sorteio nacional , para órgãos locais sorteio local. Qualquer eleitor sorteado podia recusar o cargo sem ter que oferecer justificação nenhuma. O eleitor sorteado é pago na mesma medida em que perde rendimentos particulares pelo seu serviço de seis meses, acrescido das mesmas ajudas de custo auferidas pelos eleitos ou nomeados a participar nos mesmos órgãos.
  • É-lhe dado um dossier sobre o órgão para o qual fora sorteado explicando , em Português comum e sintético , o que faz , para quê e como , e qual a ordem de trabalhos para o próximos “mandato”. Se o sorteado for um cretino ou maníaco não pode fazer estrago significante em seis meses num só órgão público , e se for um cidadão modelo e informado podia fazer grande diferença.

Instituir isto tinha estas  vantagens:

  • Respondia à queixa legítima de que não temos influência absolutamente nenhuma como indivíduos e eleitores para além de poder falar e a cada quatro ou cinco anos ajudarmos a escolher entre  os Dupont e Dupond da altura.
  • Obrigava os “profissionais” em cada comissão, conselho ou direcção geral a clarificar o que estava ali em discussão para que os sorteados , mesmo sem passarem a dominar o tema , soubessem do que se trata e como se trata. Só obrigar cada órgão a explicar-se ao nível de entendimento do cidadão comum era um avanço gigante.
  • Trazia luz , que como é sabido é o melhor desinfectante , para esses órgãos porque os políticos eleitos e nomeados que lá servem hoje em dia só deixam passar para a comunicação social o que lhes interessa , dentro de todos os seus compromissos , alianças e deveres partidários. O cidadão sorteado pode dizer o que quiser só por si , só está lá seis meses e não tem que agradar nem obedecer a ninguém.
  • Além de obrigar a manter o foco no essencial isto faria os políticos “descer à terra” e terem a consciência de que a qualquer altura tinham que explicar o que andam a fazer , porque hoje em dia os jornalistas aparecem e põem um microfone à frente dos políticos , que podem debitar uma coisa inconsequente ou vazia ou evadir a questão, nos tempos de operação da comunicação social isso é facílimo. Assim ficavam obrigados a dar uma resposta satisfatória ao público na forma do(s) sorteados , se não os convencerem eles podem opôr-se ou vetar o que estiver em causa logo ali.
  • Perimitia o acesso aos mecanismos de decisão. Eu não sei bem como aparece , cresce , é apresentado e votado um projecto de lei , por exemplo, e gostava , mas sei que se em dados passos do processo os proponentes e opositores tivessem que se sentar com 3 cidadãos sorteados e que eles não sabem quem são , para lhes explicar o que querem fazer , porquê , o que envolve e quanto custa , e pedir a sua aprovação (ou rejeição) a qualidade da legislação subia e talvez a quantidade diminuísse ,o que eu também achava muito desejável.
  • Aumentava o envolvimento real dos cidadãos , porque obrigava aqueles que iam ocupar determinado posto a informarem-se e formarem uma opinião sobre um tema concreto , e acho que por vezes isto podia permitir encontrar respostas e soluções inovadoras porque havia sempre alguém a pensar “fora da caixa” por definição.O mecânico de automóveis pode perfeitamente encontrar a solução ou ângulo que escapava ao doutorado em física quântica. E seria bom por causa do fluxo no outro sentido , porque me parece que uma pessoa sorteada ficava mais rica e valorizada com a experiência e levava isso de volta à “vida civil” , quem sabe até juntar-se a um partido ou candidatar-se a alguma coisa .

Isto obrigaria a mudar a nossa constituição esclerótica e custaria certamente bastante dinheiro , mas acho que cada milhão era bem gasto. Sei que há-de haver buracos neste raciocínio e gostava bastante de os ver apontados , e vou continuar a procurar mais informação e experiências reais além das históricas , que as há , sobre este tema. Não seria uma reforma que fizesse baixar o desemprego , aumentar o crescimento económico , baixar os impostos , melhorar os cuidados de saúde ou todas aquelas coisas que toda a gente quer , mas pelo menos tornava o sistema mais transparente, mais próximo do Povo que é suposto servir  e devolvia-lhe uma medida de confiança ( se é que alguma vez existiu) no sistema que nos governa.

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2 thoughts on “

  1. Assim aparentemente, só custaria um pouco mais de burocracia e dinheiro, sem influência real. E talvez pudesse arejar um pouco o dominio partidário da democracia.

    No poder local já foram dados passos (contraditórios) nesse sentido. E com algum resultado (porto, etc…). Mas, por outro lado, querem deixar de meter vereadores da oposição – mesmo sem pelouro – na Camara. Em Alcobaça, por exemplo, o Rogério era o gajo que lá ia às reuniões, e dizia tudo cá para fora… mas não chegava a ter grandes repercurssões…

    Uma coisa é certa: os partidos seriam claramente contra isto. E como eles dominam o sistema politico e deles depende uma reforma constitucional e administrativa…é de duvidar.

    Também não vejo que se perdesseou arriscasse muito, mesmo que talvez também não se ganhasse grande coisa. Era de tentar.

    Talvez, yes we can, ou podemos ou lá o que é rsrsrrs Começa aqui um movimento cidadão.Eu assino.

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    • É pá não começa nada aqui , a ideia não é nova , espero que é se divulgue e discuta , mas as probabilidades reais disto acontecer são curtas , porque como dizes bem , os partidos e políticos seriam contra. De qualquer modo já seriam óptimo se alguem os fizesse explicar e clarificar porque é que são contra.

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